Banca de advocacia empresarial em Belo Horizonte. Direito societário e M&A, tributário de alta complexidade, contratos cross-border, recuperação de depósitos judiciais e mitigação preventiva de risco trabalhista. Atendimento pelo titular, em português e inglês.
— Análise estratégica antes da peça jurídica.
Vinte anos de atuação na interseção entre direito societário, tributário e contratos empresariais. Trajetória executiva em jurídico corporativo de grupo multinacional antes da advocacia externa.
Vinte anos de prática no encontro entre estratégia empresarial e direito — direito societário, tributário, contratos e mitigação preventiva de risco trabalhista.
Trajetória executiva em jurídico in-house corporativo antes da advocacia externa. Pareceres orientados à decisão de negócio — não ao recuo defensivo.
O escritório fica no alto da Av. Raja Gabaglia, no Luxemburgo — bairro de transição entre a zona Centro-Sul e a Serra do Curral, símbolo cívico da cidade.
A vista da janela é parte do método: respiro para decisões de longo prazo, distância da pressa que costuma confundir o jurídico empresarial com a urgência operacional.
Três princípios que governam cada matéria — do diagnóstico ao desfecho.
Cada matéria é conduzida pelo titular — da leitura técnica do problema à redação da peça, da negociação à entrega final. Parcerias com especialistas externos são acionadas quando o caso demanda profundidade vertical adicional, com a interface mantida pela banca.
Toda matéria começa pela leitura técnica do cenário e da decisão de negócio em jogo. A solução jurídica decorre do entendimento do contexto — não de modelo pronto. O resultado é parecer enxuto, orientado à decisão, em formato legível por áreas não jurídicas.
Vinte anos em automotivo (subsidiárias de matrizes alemãs e japonesas), engenharia (contratos EPC e infraestrutura), mineração (regulatório e contencioso ambiental) e jurídico corporativo executivo em grupo multinacional. Análise técnica fundada em vivência setorial real.
Empresarial, tributário e contratos operam de forma integrada. Mesmo cliente, mesma matéria, mesmo time técnico — do diagnóstico ao desfecho.
M&A, contratos societários, acordo de sócios, estruturação de holdings patrimoniais e familiares, SPE, SCP, reorganizações, governança corporativa e due diligence.
Ver detalhes →Atuação em frentes complementares — contencioso administrativo (CARF, TIT/SP, CC/MG), contencioso judicial, tributos diretos e indiretos. Acompanhamento periódico de precedentes do STF, STJ e tribunais administrativos.
Consultivo e contencioso administrativo e judicial. Recuperação de créditos federais, estaduais e municipais. Transação tributária, parcelamentos, ICMS/MG e assessoria de transição da Reforma Tributária (EC 132/2023).
Ver detalhes →Redação, revisão, redline e negociação de contratos comerciais, fornecimento, distribuição, representação, licenciamento, parcerias estratégicas, NDAs, MoUs e LoIs. Due diligence contratual em M&A — bilíngue.
Ver detalhes →Atuação patronal em três frentes complementares: consultivo preventivo, gestão de passivos e negociação coletiva. Foco em modelos de contratação, compliance e reestruturações com mitigação de risco.
Avaliação de modelos de contratação (CLT, PJ, autônomo, intermitente, cooperativa, terceirização), compliance trabalhista (NR-1 e saúde mental, política anti-assédio, canal de denúncias, investigações internas), pejotização legítima após o Tema 725/STF, auditoria de passivos e reformas estruturais com impacto trabalhista.
Ver detalhes →Levantamento, mapeamento e recuperação de depósitos judiciais espalhados por múltiplas comarcas. Atuação multi-regional já comprovada, com método próprio de rastreio e habilitação.
Ver detalhes →Apoio a multinacionais e empresas estrangeiras na operação brasileira: constituição de subsidiárias, contratos cross-border, compliance regulatório, transfer pricing (visão jurídica) e interface direta com headquarters em inglês.
Ver detalhes →Especialização vertical em três setores técnicos e regulados. O cliente não precisa explicar o básico do seu mercado — chegamos com o vocabulário, os contratos típicos e os pontos de risco já mapeados.
Contratos de fornecimento, representação, distribuição e pós-venda. Compliance regulatório, propriedade intelectual e disputas técnicas com fornecedores tier-1 e tier-2.
Contratos EPC, EPCM, turn-key, alianças e medições. Pleitos contratuais, gestão de mudanças (claims), responsabilidade técnica e seguros de obra.
Regulação minerária (ANM), contratos de cessão, off-take, royalties e arrendamento. Compliance ambiental, contingências tributárias setoriais e contratos com serviços técnicos.
Seleção de matérias representativas dos últimos anos — preservada a identidade dos clientes e suprimidos valores e dados que possam identificá-los. O que importa aqui é o tipo de problema, a abordagem e a natureza qualitativa do desfecho.
Concessionárias do setor automotivo questionavam o cálculo da substituição tributária aplicado a peças e acessórios pelo fisco estadual, com efeito acumulado relevante ao longo de exercícios anteriores.
Construtora de médio porte recebia investimento estratégico de fundo nacional, exigindo arquitetura societária inédita, acordo de sócios e cláusulas de saída adaptadas ao ciclo longo de obras públicas.
Mineradora mineira pactuava contrato plurianual de fornecimento com trader internacional, sob condições de preço atreladas a índice externo e exigências documentais sob lei estrangeira.
Rede de prestadores técnicos do setor automotivo operava com modelos mistos de contratação (CLT, PJ, autônomo) e precisava de diagnóstico de risco frente ao Tema 725/STF antes de fiscalização anunciada.
Grupo do setor de engenharia descobriu, em diligência interna, depósitos judiciais antigos espalhados por dezenas de comarcas — sem rastreio centralizado e com habilitações pendentes em diferentes graus de instância.
Fornecedor europeu de componentes automotivos definia a chegada ao Brasil via subsidiária em MG, exigindo coordenação de aspectos societários, tributários, trabalhistas e cambiais junto à matriz.
Mineradora com passivo tributário estadual relevante buscava equilíbrio entre regularização fiscal e preservação de caixa, em ano de queda das cotações do minério.
Contratada de obra industrial sob regime EPC turn-key acumulava mudanças de escopo, atrasos por evento de cliente e custos não previstos — sem documentação contratual consolidada para sustentar os pleitos.
Família controladora de operação industrial em segunda geração precisava organizar sucessão, governança e separação entre patrimônio operacional, imobiliário e financeiro, com vistas à entrada da terceira geração.
Provedor estrangeiro de tecnologia mineral oferecia serviços recorrentes a mineradora brasileira, com remessas internacionais relevantes e exigências regulatórias de transfer pricing e proteção de dados.
Uma forma de atuar construída ao longo de duas décadas — pensada para departamentos jurídicos, diretorias e conselhos que exigem clareza, previsibilidade e profundidade técnica.
A análise técnica e a condução estratégica permanecem com o titular durante toda a matéria. Parcerias com especialistas externos são acionadas quando o caso demanda profundidade vertical adicional.
Investigamos o problema na perspectiva do negócio — não apenas a partir do processo. A solução jurídica decorre do entendimento do contexto, não o contrário.
Pareceres objetivos, prazos claros, relatórios periódicos legíveis para áreas não-jurídicas. Você sabe onde estão suas matérias e quanto custam.
Leituras curtas sobre as decisões e movimentações que mudam a vida das empresas brasileiras — tributário, contratos e gestão de risco em foco.
Encerra-se o período educativo. O PGR passa a exigir inventário, plano de ação e registro documental dos riscos psicossociais — sobrecarga, metas, assédio, jornada. ACPs do MPT já em curso.
Ler artigo →CBS e IBS já em alíquota-teste, mas com obrigações acessórias plenas desde janeiro. Cadastro fiscal, NF-e, operações interestaduais e regimes especiais de ICMS/MG exigem revisão imediata.
Ler artigo →Proteção de dados, assinatura eletrônica, juros pós-Lei 14.905/2024, força maior, arbitragem e anticorrupção. Cláusulas genéricas deixaram de ser aceitas pela ANPD e pelos grandes tomadores.
Ler artigo →A Lei 14.133/2021 exige programa de integridade em contratações de grande vulto (R$ 261 mi+ em 2026). Grandes tomadores já cobram KYS, due diligence e auditorias periódicas dos seus fornecedores.
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