— 03 / Soluções por decisão
Soluções para momentos de decisão.
Uma decisão tributária pode afetar contrato, margem e passivo trabalhista. Uma reorganização societária pode exigir revisão fiscal, governança, contratos e pessoas. A atuação parte do problema empresarial, não da divisão acadêmica das áreas.
001
Consultivo + contencioso
Empresarial
& Societário
Sociedade é contrato que precisa sobreviver ao sucesso — entrada e saída de sócios, controle e sucessão documentados antes do conflito, não depois.
Entrada e saída de sócios, M&A, acordos societários, holdings, SPE/SCP, reorganizações, governança, due diligence e conflitos societários ligados à continuidade da empresa.
M&AHoldingsSPE / SCPGovernançaDue diligence
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002
Planejamento + defesa
Direito
Tributário
Atuação em frentes complementares — contencioso administrativo (CARF, TIT/SP, CC/MG), contencioso judicial, tributos diretos e indiretos. Acompanhamento periódico de precedentes do STF, STJ e tribunais administrativos.
Planejamento tributário, enquadramento fiscal, recuperação de créditos, ICMS interestadual, Reforma Tributária, regularização, transações e defesa administrativa ou judicial em operações que cruzam diferentes unidades da federação, com efeito-caixa medido.
ICMS interestadualReforma TributáriaOpinion lettersMandado de segurançaLei 13.988/20
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003
PT · EN
Contratos
Empresariais
O contrato certo protege margem, prazo e saída — responsabilidade e prova organizadas antes da assinatura, não depois do claim.
Contratos como matriz de risco: preço, prazo, responsabilidade, saída, foro e prova. Redação, revisão, redline, negociação, claims e due diligence contratual em português e inglês.
Redline bilíngueNDAs · MoUs · LoIsCross-borderRepresentação
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004
Consultivo preventivo
Mitigação de Risco
Trabalhista
Atuação patronal em três frentes complementares: consultivo preventivo, gestão de passivos e negociação coletiva. Foco em modelos de contratação, compliance e reestruturações com mitigação de risco.
Planejamento trabalhista para empregadores: modelos de contratação, passivos, políticas internas, NR-1, negociação coletiva, reestruturações e defesa patronal estratégica quando o litígio já existe.
Auditoria de passivosTema 725/STFPejotização legítimaLei 13.429/17
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005
Diferencial técnico
Recuperação de
Depósitos Judiciais
Depósito judicial esquecido é caixa parado — titularidade, regime jurídico e viabilidade de levantamento mapeados processo a processo.
Mapeamento de depósitos judiciais, créditos e valores vinculados a processos. O trabalho começa pela titularidade, regime jurídico, documentação e viabilidade de levantamento.
Multi-comarcasRastreioHabilitaçãoCaixa & BB
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006
Multinacionais & foreign companies
Consultivo
Internacional
Uma ponte técnica entre matriz e operação brasileira — a matriz entende o reporte; a operação cumpre a regra local.
Ponte jurídica entre matriz estrangeira e operação brasileira: subsidiárias, contratos cross-border, fiscal, trabalhista, compliance, reporte em inglês e coordenação com counsel externo.
SubsidiáriasCross-borderTransfer pricingHQ liaison
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007
Disputas estratégicas
Contencioso
Empresarial
Disputa empresarial não se conduz só pelo processo. Ela precisa considerar caixa, prova, relação comercial, reputação e custo de oportunidade.
Cível empresarial, disputas contratuais, conflitos societários, execuções, medidas urgentes, contencioso tributário e defesa trabalhista patronal estratégica — sem estrutura de volume.
Cível empresarialContratosSocietárioTributárioTrabalhista patronal
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